Juíza condena acusado de estuprar a própria mãe

Quinta Turma do STJ vai decidir se liberta acusado de matar avó a facadas

Acusado de tirar fotos pornográficas de crianças tem majoração da pena reduzida

Estupro. Laudo pericial. Ausência de perito oficial. Nomeação de perito não oficial.

TJ adia julgamento de recurso sobre assassinato de promotor

Habeas corpus. Sentença condenatória com trânsito em julgado. Absolvição. Matéria a ser argüida em sede de revisão criminal.

O habeas corpus não se revela via adequada para atacar sentença condenatória transitada em julgado, cuja reforma deve ser pleiteada por intermédio de revisão criminal.

Furto de energia elétrica divergência jurisprudencial. Ausência de cotejo analítico. Princípio da insignificância.

Prisão civil. Devedor de alimentos. Maior de 75 anos e acometido de moléstias graves.

Habeas Corpus. Entorpecentes e associação. Permissão de benefícios legais. (Somente para assinantes do Jornal Jurid Digital)

HC. Prisão civil. Devedor de alimentos. Maior de 75 anos e acometido de moléstias graves.

O estado de coisas inconstitucionais no sistema prisional brasileiro

Por Marcelo Aith.

Tortura em Flores da Cunha: PMs condenados

O grupo de policiais militares condenados ficou conhecido como "Tropa de Elite da Serra gaúcha" por conta da semelhança entre os fatos praticas por eles e a história do filme nacional

Acusado de homicídio no Morro do Horácio enfrenta júri popular

Procedência da denúncia e consequente condenação.

Habeas Corpus. Homicídio. Condenação. Cerceamento de defesa.

Sentença condenatória transitada em julgado. Negativa de Autoria. Legítima defesa.

HC. Roubo qualificado. Furto. Nulidade. intimação pessoal. Sessão de julgamento da apelação criminal.

Penal. Petição. Extorsão mediante sequestro. Roubo circunstanciado.

Crime de homicídio

Apelação criminal. Júri. Irresignação quanto à aplicação da pena.

Sentença confirmada. Recurso não provido.

Afastadas preliminares. Inépcia da denúncia. Nulidade da prova técnica. Cerceamento de defesa. Incompetência absoluta do juízo processante.

HC. Crime contra o patrimônio. Nulidades havidas no curso da ação penal.